Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito